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Notícias 10/7/2019 16:48:22 » Por

XII Congresso de Advogados da Fecomerciários começa nesta quinta

Evento debaterá Aspectos Práticos e Legais do Negociado sobre o Legislado no Centro de Convenções em Avaré



A 12ª edição do Congresso de Advogados da Federação dos Comerciários do Estado de São Paulo será realizada nesta quinta e sexta, 11 e 12 de julho, no Centro de Convenções da Fecomerciários em Avaré. O evento vai reunir cerca de 200 dirigentes e advogados dos sindicatos filiados para discutir o tema "Aspectos Práticos e Legais do Negociado sobre o Legislado". O site e as redes sociais da Federação farão a cobertura em tempo real.

O Congresso tem coordenação geral do presidente da Federação, deputado federal Luiz Carlos Motta, coordenação executiva de Luciano Alves Ribeiro, diretor para Assuntos Trabalhistas e Jurídicos, e coordenação técnica a cargo do doutor João André Vidal de Souza, advogado da Fecomerciários.

Confira a programação completa:

11/7 – Quinta-feira

08h30 - Credenciamento

09h30 - Solenidade de Abertura

10h - “Os Efeitos da Negociação Coletiva aos Empregados Sindicalizados e Não Sindicalizados” - Palestrante: Doutor Raimundo Simão de Melo (Advogado, Consultor Jurídico e Procurador Regional do Trabalho aposentado)

11h15 - Debates

11h30 - “A Validade das Contribuições Assistenciais nos Instrumentos Coletivos” - Palestrante: Doutor Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho (Advogado e Professor Universitário)

12h15 - Debates

12h30 - Almoço

14h - “Negociado sobre o Legislado e o Alcance das Convenções Internacionais da OIT” - Palestrante: Doutor Rodrigo de Souza Rodrigues (Advogado, Consultor Jurídico e Mestre em Direito do Trabalho pela USP)

15h15 - Debates

15h30 - Coffee break

15h45 - “A Greve sob o Ponto de Vista do Direito Fundamental dos Trabalhadores” - Palestrante: Doutor Ronaldo Lima dos Santos (Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região)

16h45 - Debates

17h - Considerações finais e encerramento

12/7 – Sexta-feira

9h - Workshop - “Os Efeitos de Atos Normativos do Poder Executivo na Negociação Coletiva: MP 873/2019, MP 881/2019 e Portaria Ministerial nº 604, de 11 de junho de 2019” – Coordenador executivo: Luciano Alves Ribeiro (Diretor para Assuntos Trabalhistas e Jurídicos da Federação e Presidente do Sincomerciários de Itu) - Participantes: Doutor João André Vidal de Souza (Advogado da Fecomerciários); Doutor Matheus Calvo Motta (Advogado e Consultor Jurídico de Direito Sindical); Doutor Iaponan Barcello Bezerra (Advogado do Sincomerciários de Itu)

11h - “Aspectos Gerais dos Instrumentos Coletivos de Trabalho, Balizando a Discussão no Art 611 da CLT” - Palestrante: Doutor Leone Pereira, pós-doutor pelas universidades de Coimbra (Portugal) e de Santiago de Compostela (Espanha). Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Membro Efetivo de Comissões da OAB/SP. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional.

12h15 - Debates

12h30 - Considerações finais e encerramento

 



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