Foi produtiva a solenidade de Sanção do Orçamento Geral da União de 2024, ocorrida na segunda-feira, 22, no Palácio do Planalto, que prevê valores totais de aproximadamente R$ 5,5 trilhões. Relator da peça orçamentária, o Deputado Federal, Luiz Carlos Motta, foi recepcionado pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.
Também estiveram presentes demais Deputados Federais e Senadores, assim como a ministra do Planejamento (Simone Tebet) e ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência (Alexandre Padilha). Houve veto a R$ 5,6 bilhões de Emendas de Comissão.
A decisão foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” (DOU) desta terça-feira (23). Em função da queda no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação, o Governo terá uma queda na previsão de arrecadação. Por isso, o corte de R$ 5,6 bilhões em Emendas Parlamentares.
Com o veto, de R$ 16 bilhões, o valor deve retornar para R$ 11 bilhões. O Governo anunciou que a ministra Simone Tebet se comprometeu em apresentar uma solução para o corte de R$ 5,6 bilhões do Orçamento em Emendas Parlamentares antes da primeira sessão do Congresso Nacional, depois de encerrado o recesso do Parlamento, em fevereiro. Sobre a possibilidade de derrubada do veto, o parlamentar disse que é possível caso a ministra não conseguir apresentar uma solução que agrade ao Congresso.
Motta
Luiz Carlos Motta diz: “O Presidente Lula foi extremamente receptivo. As conversas que mantivemos sobre o presente e futuro do Brasil foram amplas e produtivas”.
