O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, publicou, recentemente o “Relatório Geral Estatístico da Justiça do Trabalho- 2023”. O documento revela um aumento expressivo de 11,3% na quantidade de processos recebidos. Especificamente, as Varas do Trabalho registraram um aumento de 12,6%, os TRTs tiveram um crescimento de 12,4% e o TST observou um incremento de 4,2%.
? DESCUMPRIMENTO
Os cinco temas mais recorrentes nos processos foram horas extras, multa de 40% do FGTS, adicional de insalubridade, multa do artigo 477 da CLT (por atraso na quitação das verbas rescisórias) e verbas rescisórias. "Isso evidencia que a maior parte dos casos trazidos à Justiça do Trabalho envolve o descumprimento de direitos mais básicos", ressaltou o presidente.
? AUMENTO DE PROCESSOS
O número de processos julgados também aumentou proporcionalmente em relação a 2022. No TST, foram julgados 108% dos processos recebidos, enquanto nas Varas do Trabalho esse percentual foi de 102%. Como resultado, houve uma diminuição significativa no volume de processos pendentes. Ao final de 2023, havia 1.783.080 processos aguardando julgamento, um número 4,9% menor do que no ano anterior.
? PRIMEIRO SEMESTRE
No primeiro semestre de 2024, o TST recebeu 202.930 novos casos, um aumento de 5% em relação ao mesmo período de 2023, e 53.385 recursos internos. Foram julgados 242.858 processos, uma redução de 9,2% em comparação ao ano anterior, e 389.259 casos ainda aguardam julgamento.
???? CURTAS
???? CAIXA - Com alta de 1,2% em maio (comparado a abril), o comércio cresce pelo quinto mês consecutivo. Isso levou o setor a alcançar o maior volume da série histórica do IBGE, iniciada em janeiro de 2000. Cinco das oito atividades pesquisadas registraram crescimento em maio. A principal influência positiva veio dos hiper e supermercados, que tiveram um aumento de 0,7% nas vendas, marcando o segundo mês consecutivo de alta. Esse segmento representa mais da metade (54,7%) do volume de vendas do comércio.
???? SEM BLOQUEIO - O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, classificou como "crueldade" a regra que impede trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS de retirarem seu saldo por dois anos em caso de demissão. Segundo ele, mais de oito milhões de trabalhadores estão nesta situação, com seus saldos retidos após escolherem essa modalidade de saque. "É uma excrescência essa regra da lei, e eu quero corrigir isso", afirmou, ao observar que também defende a criação de uma alternativa de crédito consignado.
Luiz Carlos Motta
Presidente
