Siga nossas Redes Sociais:
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin
Notícias 01 de Fevereiro, 2024
STF abre trabalhos de 2024 com presença de Lula e Alckmin

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a retomada dos trabalhos no plenário após o recesso e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, além de diversas autoridades. A cerimônia está prevista para começar às 14h.  

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, fará um discurso. Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também vão se manifestar.

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco, também foram convidados.

Julgamentos
Na mesma sessão, a Corte se reunirá para retomar o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em fevereiro, o Supremo também terá na pauta de julgamentos ações que cobram ações governamentais para combater o desmatamento da Amazônia, processo que contestam a legalidade de provas obtidas durante revista íntima em presídios, além das ações penais que podem condenar réus pelo 8 de janeiro de 2023. Cerca de 600 casos do 8/1 estão prontos para julgamento.

Novo ministro
No dia 22 deste mês, o ministro Flávio Dino será empossado pelo Supremo. Dino foi indicado pelo presidente e aprovado pelo Senado para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil - Foto José Cruz/Agência Brasil
Fale Conosco
Para tirar suas dúvidas, preencha os campos e clique no botão ENVIAR. Logo responderemos suas dúvidas.
Sede Catanduva
Endereço
Rua Recife, 1007 - Centro - Catanduva - SP - 15.801-260
Telefone
(17) 3531 6777 - (17) 9 9633-0586
Whatsapp E-mail
secretaria@sincomeriarioscat.com.br
Horário de Funcionamento
Seg a Sex - 8h30 - 17h30
Subsede - Novo Horizonte
Endereço
Rua Trajano Machado, 404 - Centro - Novo Horizonte - SP - 14.960-064
Telefone
(17) 3543-2251
E-mail
nh@sincomerciarioscat.com.br
Horário de Funcionamento
Seg a Sex - 8h30 - 17h30