Em janeiro, o tempo médio de espera para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar solicitações de aposentadoria, pensão, salário-maternidade ou auxílio foi de 46 dias. Esse período contempla os pedidos em espera, excluindo aqueles que foram marcados como pendentes devido a exigências ou que aguardam informações adicionais dos segurados. Comparado ao mesmo período do ano anterior, quando a espera média era de 69 dias, houve uma redução significativa.
Neste levantamento, o órgão mede o tempo efetivo que os servidores levam para conceder ou negar um benefício regular, com toda a documentação apresentada. Segundo o instituto, não entram nesta conta os acordos internacionais e as análises de pós-perícia.
Vale destacar que o prazo legal para a concessão ou o indeferimento de um pedido feito ao INSS é de 45 dias. Após esse período, o INSS é obrigado, por lei, a pagar correção monetária, se e quando o benefício for concedido. Isso acaba causando impacto nos cofres públicos.
O INSS fechou o mês de janeiro com um estoque de 1.569.602 de requerimentos na fila de espera, sendo 570.246 pedidos de benefício por incapacidade (antigo auxílio-doença) e 999.356 previdenciários e assistenciais. Somente em janeiro, foram requeridos 1.091.570 novos benefícios. No mesmo mês, o INSS concluiu 929.335 processos (sendo 55% concedidos).
Considerando todo o estoque, 793.144 pedidos de benefícios (50,5%) esperam por análise de 0 a 45 dias. Outros 331.376 requerimentos (21,1% do total) estão na fila entre 46 e 90 dias; 280.558 solicitações (17,9%) têm tempo de espera entre 91 e 180 dias; 141.570 processos (9%) já aguardam entre 181 e 365 dias; e 22.954 segurados (1,5%) esperam há mais de um ano.
Atestmed – Já tempo de espera do Atestmed, o requerimento de benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), foi de 26 dias no mês de dezembro do ano passado em todo o país.
Em novembro, o período médio de espera estava em 28 dias. Somente no ano passado, 627.620 benefícios por incapacidade temporária foram concedidos por meio do Atestmed pelo INSS em todo o país. O mês de dezembro registrou a maior quantidade de concessões com 113.498 pedidos deferidos. No mês de novembro foram aceitos 111.225 benefícios sem a necessidade de perícia presencial. Ao longo de todo o ano passado, segundo a Dirben do INSS, foram protocolados 1.386.864 pedidos de concessão por meio do Atestmed em todo o país. O mês de novembro foi o campeão de pedidos: 202.677.
Para dar entrada no benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) por até 180 dias, os segurados podem fazer o requerimento via Atestmed, pelo aplicativo ou site Meu INSS. Quem tem perícia médica marcada mas quer trocar o atendimento presencial por análise documental deve ligar para a Central 135 e pedir a troca do modelo de atendimento. O segurado é orientado a comparecer a uma Agência da Previdência Social (APS) e entregar documentação médica, caso não tenha acesso à internet. Não é preciso agendar o atendimento.
A pessoa tem que preencher os seguintes requisitos: contribuir para a Previdência Social, ter qualidade de segurado, cumprir carência (ou seja, ter 12 contribuições previdenciárias, no mínimo, feitas antes do mês do afastamento) e apresentar atestado médico que comprove a necessidade de afastamento do trabalho por mais de 15 dias. O prazo máximo do Atestmed é de 180 dias.
