Atenta aos desdobramentos da crise nas Casas Bahia, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC), lançou “Comunicado Oficial”, cujo conteúdo foi tirado da reunião realizada com entidades sindicais comerciárias, quinta-feira, 20. O documento atualiza o andamento das medidas judiciais relacionadas às dispensas coletivas promovidas pela rede varejista. Leia o Comunicado na íntegra na seção “Publicações” no Portal da Federação.
Legitimidade
Entre os pontos abordados consta o questionamento, pela empresa, da legitimidade da atuação da Confederação “por se tratar de entidade sindical de grau superior, alegando que os sindicatos de primeiro grau teriam legitimidade preferencial para representar diretamente os trabalhadores atingidos”. A Diretoria da CNTC sustenta sua legitimidade para a defesa coletiva de dimensão nacional, já reconhecida, em liminar, pela 11ª Vara do Trabalho de Brasília e reafirma no documento “com convicção institucional e fundamento jurídico” que “possui plena legitimidade para atuar na defesa de trabalhadores comerciários em situação de dispensa coletiva de amplitude nacional, especialmente quando a decisão empresarial é centralizada e transcende as bases territoriais individuais de cada Sindicato”.
Márcia
A presidente em exercício da Federação, Márcia Caldas, diz: “Conforme frisa a CNTC, ‘é importante que Federações e Sindicatos conheçam, de forma objetiva, os principais argumentos apresentados pela empresa’. As entidades sindicais comerciárias estão representando de forma exemplar os interesses dos trabalhadores atingidos pela crise nas Casas Bahia”.
