Fechamos o ano de 2023 com a sensação de dever cumprido. Conseguimos avançar nas pautas importantes para os trabalhadores, garantindo direitos e melhorias para a vida de milhões de brasileiros.
Nossa atuação como relator do Orçamento da União para 2024 foi fundamental para garantir recursos para importantes áreas, como infraestrutura, educação e saúde. Conseguimos garantir um aumento de R$ 15 bilhões nos recursos para investimentos, o que vai ajudar a melhorar a qualidade de vida da população. Também conseguimos assegurar recursos para a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda, o que vai beneficiar milhões de trabalhadores.
R$ 2,6 bi
A recomposição do piso constitucional da saúde, marcada por R$ 2,6 bilhões em emendas parlamentares, garante o mínimo constitucional para um setor vital ao bem-estar de todos os brasileiros.
Além disso, trabalhamos para a aprovação de matérias importantes que melhoram a vida dos trabalhadores, como a regulamentação do trabalho dos motoristas de ambulância, que garante melhores condições de trabalho e segurança para esses profissionais.
Também fui favorável a instituição de um piso salarial de dois salários mínimos para os agentes comunitários de saúde, além da valorização permanente do salário-mínimo para todos os profissionais. Votei a favor da equiparação da participação dos trabalhadores nos lucros das empresas, que garante uma parcela justa dos resultados do trabalho para os empregados. Participei ativamente da aprovação histórica da reforma tributária e do arcabouço fiscal, que simplifica o sistema tributário, reduz a carga tributária para os trabalhadores e coloca limites para os gastos públicos.
Mínimo
O salário-mínimo a ser pago em 2024 será de R$ 1.412,00. Vale esclarecer que o Piso Nacional conta com lei específica para definir os seus reajustes. Como o INPC foi menor do que o previsto, o reajuste também foi menor, conforme aprovado no Orçamento da União 2024. Portanto, não cabe ao Orçamento a decisão desse valor. Observo que sou, e sempre serei, defensor da valorização permanente do salário-mínimo.
Desenrola
Também votei favorável ao programa Desenrola Brasil, que tirou milhares de brasileiros da lista de inadimplentes e a equiparação de salários entre homens e mulheres, que combate a discriminação no mercado de trabalho.
Além dos votos favoráveis, também foi um ano de combate aos projetos que tem como objetivo prejudicar os trabalhadores.
Fui contra a Carteira Verde e Amarela e a MP da Liberdade Econômica, que representavam retrocessos para os trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil.
Estamos orgulhosos das conquistas que alcançamos em 2023. Trabalhamos com dedicação e compromisso para garantir que os trabalhadores, mulheres, aposentados, micro e pequenos empreendedores tenham uma vida melhor.
Continuaremos trabalhando para fortalecer a defesa dos direitos dos trabalhadores e de todos os brasileiros para construir um futuro mais justo e igualitário para todos. Desejo a todos um feliz Ano Novo e que 2024 venha repleto de novas conquistas.
Luiz Carlos Motta é Deputado Federal (PL/SP), Presidente da Fecomerciários e da CNTC.
