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Federação alerta que mendicância também é considerada trabalho infantil
Notícias 15 de Junho, 2023
Federação alerta que mendicância também é considerada trabalho infantil

A Fecomerciários reforça o seu engajamento ao combate ao trabalho infantil, cujo dia mundial foi celebrado em 12 de junho, quando as suas redes sociais iniciaram as divulgações de seis mensagens para a erradicação dessa exploração.

Desta vez, a entidade alerta que, conforme texto assinado por órgãos responsáveis, a mendicância, isto é, a prática de pedir dinheiro, donativos ou alimentos por crianças e adolescentes nas ruas ou nos estabelecimentos privados é considerada trabalho infantil. Trabalho infantil é toda atividade econômica ou com intuito de sobrevivência, com ou sem finalidade de lucro, remuneradas ou não, realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

Com a mendicância, crianças e adolescentes estão mais vulneráveis a situações de violência, assédio sexual, drogas, tráfico de pessoas, exposição a radiação solar, chuva, frio e possibilidade de atropelamentos e acidentes graves. Infância é direito! A campanha destaca: CHEGA JUNTO PARA ACABAR COM O TRABALHO INFANTIL! 

Motta

O presidente da Federação, Luiz Carlos Motta, observa: “É preciso denunciar. Disque 100 ou acesse ipetrabalhoinfantil.trabalho.gov.br e www.mpt.mp.br”.

Fonte: Fecomerciários
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